Congresso aprova MP para tornar o Brasil uma potência esportiva


A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (22/02) a Medida Provisória (MP) 502/2010, que define ações para tornar o Brasil uma potência esportiva. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

As propostas começaram a ser discutidas pela equipe técnica do Ministério do Esporte em 2009 e surgiram da necessidade de preparar adequadamente os atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e edições subsequentes.
A MP cria duas novas categorias para o programa Bolsa Atleta. Uma delas é a Atleta Pódio, que é ao mesmo tempo um novo programa do Ministério e contempla atletas de elite com reais condições de disputar finais, títulos e medalhas. Ela vai atender aos esportistas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial em modalidades individuais do programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Os benefícios, que podem chegar até R$ 15 mil mensais, serão válidos por quatro anos ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking.
A intenção é evitar interrupções no treinamento e na participação em competições, seja pelo encerramento de um patrocínio ou por falta de recursos do clube ou da confederação. Em contrapartida, o programa passa a exigir que parte dos recursos seja investida na formação educacional do atleta, inclusive preparando-o para o período pós-carreira esportiva.
O Bolsa-Atleta inclui ainda a categoria Base. Com isso, o programa passa a ter seis categorias, com valores distintos, para atender às diferentes necessidades e especificidades do esporte e dos atletas brasileiros. O programa também terá outras mudanças, como a prioridade do benefício para atletas de esportes olímpicos e paraolímpicos – aos quais serão destinados 85% dos recursos do programa –, a permissão para que o beneficiado possa ter patrocínio e a correção anual do valor das bolsas.
Outra mudança é o reajuste imediato dos valores do Bolsa Atleta. A categoria Estudantil passará de R$ 300,00 para R$ 370,00; a Nacional passa de R$ 750,00 para R$ 925,00; a Internacional passa de R$ 1.500,00 para R$ 1.850,00; e a Olímpica/Paraolímpica passará de R$ 2.500,00 para R$ 3.100,00 mil.
Rede Nacional de Treinamento
A MP aprovada pela Câmara dos Deputados também constitui a Rede Nacional de Treinamento que vai interligar instalações esportivas – existentes ou projetadas – espalhadas pelo país. No topo da pirâmide da Rede estarão equipamentos – como os construídos para os Jogos Pan-americanos de 2007 e os projetados para 2016 – constituídos por infraestrutura de alto padrão e profissionais de alta qualificação para oferecer treinamento e intercâmbio esportivo a atletas e seleções de elite.
O trabalho se apoiará na aplicação da ciência esportiva à formação e ao treinamento de atletas. A “cabeça” da Rede estabelecerá parâmetros unificados de gestão e treinamento a serem adotados pelos demais centros de formação e treinamento existentes nos municípios. Além disso, a Rede poderá fazer convênios e parcerias em diversas áreas com instituições públicas e particulares, para estimular o ensino e a pesquisa voltados ao esporte.
A Cidade Esportiva, outro degrau da Rede Nacional de Treinamento, visa a propiciar espaços para formação e desenvolvimento de atletas nos municípios e, com isso, alargar a base do esporte competitivo. O objetivo é, em parceria com prefeituras, entidades do esporte e a iniciativa privada, fomentar a vocação de cidades para projetos direcionados a fortalecer determinadas modalidades. O programa terá conexão com projetos de esporte social e educacional, como o Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, de onde poderão surgir talentos que venham a se desenvolver posteriormente na Cidade Esportiva e, consequentemente, na Rede.
O projeto Cidade Esportiva será um sistema interligando estruturas do governo federal, estados, municípios, entidades esportivas, clubes sociais e associações (ex.: AABB), Sistema S, unidades militares, iniciativa privada e outros interessados. O propósito é organizar, integrar e qualificar as milhares de iniciativas já existentes nos municípios mas que, entretanto, funcionam desconectadas de um projeto nacional de desenvolvimento do esporte de alto rendimento, desde a base até o nível olímpico.
O Governo Federal será indutor das ações, articulador das cidades e cofinanciador das instalações necessárias. Os municípios deverão contar com a parceria das confederações e dos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros para o planejamento e o desenvolvimento técnico do projeto, com acompanhamento do Ministério.
A cidade que aderir ao programa ganhará não apenas certificação – a ser fornecida pelo Ministério do Esporte – como projeção no cenário esportivo e, em muitos casos, financiamento para suas atividades. Os locais onde o programa vai se desenrolar estarão integrados à Rede Nacional de Treinamento que o Ministério do Esporte vai estruturar.
Na base da pirâmide do alto rendimento na Rede Nacional de Treinamento estará o programa Iniciação Esportiva, com papel de desenvolver e aprimorar atletas de categorias de base do esporte de rendimento. Na prática, o Ministério do Esporte unificará dois projetos existentes na Pasta que requerem interligação com outras ações – o Descoberta do Talento Esportivo e os Núcleos de Esporte de Base. Nesse novo modelo, o projeto terá conexão com núcleos do programa Segundo Tempo, núcleos de esporte educacional em escolas públicas e núcleos de esporte social espalhados pelo país.
Importância do Bolsa-Atleta para esportistas de ponta
Sarah Menezes: “O Bolsa Atleta é o apoio mais importante que tenho para o meu treinamento. Comecei na categoria nacional, passei pela internacional e, agora, conto com o beneficio na categoria olímpica. Nós, atletas, estamos sempre procurando melhorar e superar desafios. O Bolsa-Atleta tem me ajudado bastante na minha trajetória esportiva”.
Ketleyn Quadros: “O Bolsa-Atleta é bastante importante para meu treinamento. A confederação não tem como financiar todas as competições. Os recursos me ajudam a competir fora e a me manter bem posicionada no ranking da modalidade e, assim, poder lutar por uma vaga nas Olimpíadas de Londres. Para se manter em qualquer esporte, é preciso ter tranquilidade para treinar. Sem dinheiro e incentivo, muitos atletas podem largar o esporte”.
Ministério do Esporte
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